Agentes patrimoniais (atribuições e concessão de perfil)

O agente patrimonial é o servidor que responde pelos bens móveis de uma unidade ou órgão da UFG e faz a ligação com a Coordenação de Patrimônio (CPAT). Esta página reúne os requisitos, como pedir o perfil e as atribuições.

Quem pode ser agente patrimonial

Servidor do quadro permanente da Universidade, designado pelo diretor da unidade ou órgão.

Como pedir a designação e o perfil

  1. Ofício do diretor da unidade, via SEI, indicando o servidor (veja os requisitos no Ofício Circular 2/2019/DMP/UFG, abaixo).
  2. Portaria da PROAD/UFG formaliza a designação.
  3. Perfil no SIPAC: com a portaria, a CPAT libera o acesso ao módulo de patrimônio. Dúvidas: patrimonio.dlog@ufg.br, (62) 3521-1102.

Atribuições e responsabilidades

  • Ser o elo entre a unidade e a Coordenação de Patrimônio.
  • Zelar pela guarda, segurança, conservação, movimentação e transferência dos bens móveis, sempre via SIPAC.
  • Informar à CPAT qualquer inconsistência de cadastro ou de emplacamento (plaqueta ausente, bem não registrado).
  • Providenciar, junto aos órgãos competentes, os reparos necessários aos bens sob responsabilidade da unidade.
  • Devolver à CPAA, por recolhimento, os bens obsoletos, em desuso, irrecuperáveis ou subutilizados.
  • Manter-se atualizado sobre as normas e os procedimentos de gestão patrimonial.
  • Colaborar com a DLOG na conservação e preservação dos bens à disposição da unidade.
  • Assessorar as comissões de inventário no levantamento físico dos bens.
  • Acompanhar as entregas de bens na unidade e providenciar as assinaturas nos termos de responsabilidade.
  • Cobrar do titular da unidade o recebimento, no SIPAC, dos bens movimentados entre unidades.
  • Cobrar do titular da unidade a comunicação à DLOG de alterações de responsáveis e corresponsáveis.
  • Lançar no SIPAC, na fase de levantamento patrimonial, os bens sob sua responsabilidade.

Todos são corresponsáveis. Servidores (docentes e técnicos) e colaboradores respondem pelos bens da unidade em que estão lotados, sem prejuízo da responsabilidade do agente patrimonial. Quem souber de dano, extravio, furto, roubo ou uso indevido deve comunicar por escrito ao agente patrimonial e à DLOG, sob pena de responsabilidade administrativa, cível e criminal.

Será apurada a responsabilidade do agente que deixar de prestar contas, executar o inventário anual, atender as comissões inventariantes ou notificar perda, extravio ou outra irregularidade que cause ou possa causar dano ao erário.

Ferramentas do agente: SIPAC – Patrimônio e aplicativos de inventário e levantamento. Em caso de extravio, siga o procedimento próprio.